José Alvarenga
Em 31 de Maio de 2003 apresentei a seguinte petição ao Parlamento Europeu:
"Tenho um site com o endereço www.alvarenga.net cujo conteúdo gostaria que
pudesse ser consultado por qualquer cidadão da União Europeia. Contudo,
devido à inexistência de uma língua oficial única para a UE, tal só será possível se
traduzir as minhas páginas numa série de línguas.
Considerando que a inexistência de uma língua oficial única na UE prejudica
seriamente a capacidade de comunicação dos cidadãos europeus entre si,
contrariando alguns dos princípios e objectivos da União Europeia como, por
exemplo, a livre circulação das pessoas e a não discriminação em virtude da
nacionalidade venho pela presente petição exortar o Parlamento Europeu para
que tome posição sobre o interesse e oportunidade de:
A União Europeia instituir uma língua oficial única que seja adoptada pelos
estados membros como segunda língua oficial."
Em 5 de Junho de 2003 o Parlamento Europeu informou-me que a petição foi
inscrita com o número 536/2003 salientando "que o processo de apreciação de
uma petição pode ser relativamente longo, tendo em conta o elevado número de
petições recebidas, a sua tradução para as onze línguas oficiais da União
Europeia e a sua apreciação pela Comissão das petições."
Um comentário: isso das onze línguas não ajuda, pois não?!
Em 15 de Janeiro de 2004 o Presidente da Comissão das Petições, o Senhor
Nino Gemelli, comunicou o resultado da apreciação da petição nos seguintes
termos:
"Excelentíssimo Senhor,
A Comissão das Petições examinou em 10 de Dezembro de 2003, a petição
apresentada por V.Ex.ª, tendo-a considerado admissível nos termos do
Regimento do Parlamento Europeu, na medida em que o seu conteúdo se
enquadra no âmbito das actividades da União Europeia.
Também partilhamos as suas preocupações no que diz respeito ao uso de uma
língua comum. A este propósito, queremos informá-lo de que em 26 de Agosto
de 2003 se realizou em Portonovo di Ancona, em Itália, o 71º Congresso
consagrado às "línguas da paz", promovido por especialistas do Esperanto, em
que o uso desta língua foi uma vez mais considerado como meio de comunicação
a privilegiar (ver o documento que se anexa, em língua francesa, constante do
site da Presidência Italiana do Conselho da União Europeia).
Não tendo, de momento, nada mais a acrescentar, damos por concluída a
apreciação da sua petição, agradecendo o interesse manifestado pela Comissão
das Petições do Parlamento Europeu.
Com os melhores cumprimentos,"